{"id":3334,"date":"2026-01-18T05:15:42","date_gmt":"2026-01-18T08:15:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/iptu-2026-oab-contesta-aumento-e-entidades-pedem-suspensao-em-campo-grande\/"},"modified":"2026-01-18T05:15:42","modified_gmt":"2026-01-18T08:15:42","slug":"iptu-2026-oab-contesta-aumento-e-entidades-pedem-suspensao-em-campo-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/iptu-2026-oab-contesta-aumento-e-entidades-pedem-suspensao-em-campo-grande\/","title":{"rendered":"IPTU 2026: OAB contesta aumento e entidades pedem suspens\u00e3o em Campo Grande"},"content":{"rendered":"<div class=\"b2d8c3bba058484cf9e2131e6896ed29\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O aumento do IPTU em Campo Grande: O que est\u00e1 em debate<\/h2>\n<p>O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) \u00e9 um dos principais tributos municipais e est\u00e1 no centro de um intenso debate em Campo Grande. Em 2026, a cidade apresentou um aumento significativo nas taxas de IPTU, levando a muitas discuss\u00f5es sobre a legalidade e a necessidade desses reajustes. O aumento foi oficialmente atribu\u00eddo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, apresentada em 5,32%, mas a percep\u00e7\u00e3o de uma eleva\u00e7\u00e3o muito maior gerou desconforto entre os cidad\u00e3os e as entidades sociais da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>A prefeitura argumenta que o reajuste do IPTU seguiu estritamente a infla\u00e7\u00e3o, enquanto aumentos nas taxas de servi\u00e7os, como a coleta de lixo, foram tamb\u00e9m emaranhados na confus\u00e3o sobre o novo valor dos carn\u00eas. Isso gerou descontentamento e a sensa\u00e7\u00e3o de que o aumento n\u00e3o seria justific\u00e1vel diante do cen\u00e1rio atual, principalmente quando muitos im\u00f3veis n\u00e3o tiveram modifica\u00e7\u00f5es significativas em sua infraestrutura ou avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Entidades que contestam o reajuste do IPTU<\/h2>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, v\u00e1rias entidades civis e representativas, incluindo a OAB\/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), se manifestaram contr\u00e1rias ao aumento do IPTU. Essas organiza\u00e7\u00f5es argumentam que o desembolso adicional que os cidad\u00e3os foram levados a fazer n\u00e3o foi acompanhado de um debate p\u00fablico adequado e muito menos de uma justificativa t\u00e9cnica que evidenciasse a necessidade desse aumento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/iptu-2026-oab-contesta-aumento-e-entidades-pedem-suspensao-em-campo-grande.webp\" alt=\"IPTU 2026\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Desse modo, entidades como a C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL) tamb\u00e9m se uniram ao movimento, protocolando pedidos de suspens\u00e3o das cobran\u00e7as. As entidades clamam pelo restabelecimento da transpar\u00eancia e pela participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es que afetam diretamente o bolso do cidad\u00e3o.<\/p>\n<h2>A OAB\/MS e sua posi\u00e7\u00e3o sobre o aumento do IPTU<\/h2>\n<p>A OAB\/MS tem se posicionado firmemente contra os aumentos do IPTU, utilizando a sua plataforma para chamar a aten\u00e7\u00e3o para o que considera uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os. Em nota, a entidade enfatiza que os reajustes concedidos extrapolam o limite da corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, comprometendo a capacidade financeira dos moradores de Campo Grande.<\/p>\n<p>A Ordem tamb\u00e9m expressa preocupa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos claros que fundamentem os reajustes, o que torna a medida, segundo eles, desproporcional. A falta de clareza nas informa\u00e7\u00f5es, aliada a um aumento significativo nas taxas, gera um caldo f\u00e9rtil para a insatisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que pode resultar em contesta\u00e7\u00f5es legais futuras.<\/p>\n<h2>A defesa da Prefeitura sobre o \u00edndice de reajuste<\/h2>\n<p>Por outro lado, a Prefeitura de Campo Grande defende que o aumento no IPTU foi necess\u00e1rio e se pautou pela corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria registrada pelo IPCA-E, que \u00e9 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial. A gest\u00e3o municipal relata tamb\u00e9m que parte do descontentamento da popula\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da inclus\u00e3o da taxa de coleta de lixo, que foi objeto de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Segundo as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas, cerca de 250 mil im\u00f3veis tiveram essas taxas elevadas, o que, segundo a administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 reflexo de um trabalho de planejamento e adequa\u00e7\u00e3o ao perfil socioecon\u00f4mico de cada im\u00f3vel na cidade.<\/p>\n<p>Contrap\u00f5e-se, no entanto, o argumento de que muitos dos cidad\u00e3os est\u00e3o enfrentando dificuldades financeiras que tornam esses aumentos atuais extremamente pesados, em especial em um cen\u00e1rio p\u00f3s-pand\u00eamico, onde a queda na renda e o aumento no custo de vida t\u00eam sido percept\u00edveis.<\/p>\n<h2>Impacto da taxa de lixo nas cobran\u00e7as do IPTU<\/h2>\n<p>O impacto da taxa de coleta de lixo nas cobran\u00e7as de IPTU gera um tema particularmente pol\u00eamico. A vincula\u00e7\u00e3o entre os dois tributos tem levantado quest\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e a forma como s\u00e3o apresentados aos cidad\u00e3os. Muitos inquilinos e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis t\u00eam, por exemplo, reclamado que n\u00e3o lembram de ter sido notificados sobre as mudan\u00e7as e que n\u00e3o compreendem o crit\u00e9rio pelo qual seus im\u00f3veis foram avaliados no novo sistema de taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, embora tenha sido anunciada como um avan\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na busca por adequa\u00e7\u00e3o dos tributos \u00e0 realidade estruturante de cada im\u00f3vel, \u00e0s vezes parece ter sido implementada sem que os moradores fossem devidamente informados, contribuindo para a sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a que permeia esta discuss\u00e3o.<\/p>\n<h2>A import\u00e2ncia da transpar\u00eancia nos reajustes<\/h2>\n<p>Um dos pontos-chave nesse debate \u00e9 a quest\u00e3o da transpar\u00eancia. A falta de informa\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel \u00e9 um fator que tem contribu\u00eddo para a insatisfa\u00e7\u00e3o popular. Quando um aumento de imposto \u00e9 apresentado sem um ch\u00e3o firme de explica\u00e7\u00e3o ou sem um debate aberto \u00e0 sociedade, isso pode levar a interpreta\u00e7\u00f5es variadas e muitas vezes negativas sobre as decis\u00f5es de governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es e movimentos civis t\u00eam clamado por uma maior abertura nas discuss\u00f5es referentes a impostos e taxas. A demanda por audi\u00eancias p\u00fablicas, que permitam que a popula\u00e7\u00e3o participe e compreenda como e por que determinadas decis\u00f5es foram tomadas, \u00e9 uma necessidade premente nesse momento. Isso n\u00e3o apenas promove a confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pode ser um caminho para que novos produtos tribut\u00e1rios sejam implementados de forma mais direta e adequada \u00e0s necessidades sociais.<\/p>\n<h2>Pedido de suspens\u00e3o protocolado na C\u00e2mara Municipal<\/h2>\n<p>Frente a toda essa situa\u00e7\u00e3o, um grupo de entidades protocolou um pedido de suspens\u00e3o das cobran\u00e7as do IPTU e da taxa de lixo de 2026 junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Campo Grande. O pedido visa n\u00e3o apenas suspender as cobran\u00e7as por um per\u00edodo, mas requer tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, onde a popula\u00e7\u00e3o possa discutir e entender efetivamente o porqu\u00ea de tais aumentos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o requerimento abrange solicita\u00e7\u00f5es como a divulga\u00e7\u00e3o completa da mem\u00f3ria de c\u00e1lculo dos novos valores e uma maior sensibilidade da gest\u00e3o municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s realidades financeiras dos cidad\u00e3os. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma tentativa de reverter a situa\u00e7\u00e3o e restabelecer um equilibrio nas rela\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias entre o governo e os cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para o aumento do IPTU<\/h2>\n<p>Entender os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que fundamentam um aumento de IPTU \u00e9 essencial para a aceita\u00e7\u00e3o popular desse tributo. Contudo, muitos cidad\u00e3os alegam que esses crit\u00e9rios e m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram suficientemente divulgados, tornando dif\u00edcil para a popula\u00e7\u00e3o compreender porque seus im\u00f3veis sofreram um aumento em suas taxas.<\/p>\n<p>Defensores de uma gest\u00e3o p\u00fablica eficaz sugerem que uma revis\u00e3o nos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e na forma como a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 passada ao contribuinte poderia melhorar a situa\u00e7\u00e3o. Propor um di\u00e1logo aberto entre a prefeitura e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho essencial para a transpar\u00eancia e a compreens\u00e3o, podendo servir como um term\u00f4metro para futuras medidas tribut\u00e1rias.<\/p>\n<h2>Como a popula\u00e7\u00e3o pode opinar sobre os reajustes<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 um fator vital na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa e equilibrada. No contexto do IPTU, existem v\u00e1rias formas nas quais a popula\u00e7\u00e3o pode se manifestar. Uma delas \u00e9 atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas, onde as vozes do cidad\u00e3o s\u00e3o ouvidas e discutidas abertamente. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel que os cidad\u00e3os entrem em contato com seus representantes locais, que t\u00eam a incumb\u00eancia de levar as demandas e queixas da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 a c\u00e2mara.<\/p>\n<p>Redes sociais e plataformas de discuss\u00e3o online tamb\u00e9m t\u00eam sido ferramentas eficazes para que os cidad\u00e3os expressem suas preocupa\u00e7\u00f5es e organize movimentos em defesa de suas necessidades. Desta forma, a sociedade civil pode se unir em prol de objetivos comuns, fortalecendo o di\u00e1logo entre a comunidade e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos na quest\u00e3o do IPTU em Campo Grande<\/h2>\n<p>Os pr\u00f3ximos passos na quest\u00e3o do IPTU em Campo Grande dependem da disposi\u00e7\u00e3o e da prepara\u00e7\u00e3o tanto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto da sociedade civil para um di\u00e1logo aberto e transparente. A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancias p\u00fablicas e o estudo dos pedidos de suspens\u00e3o v\u00e3o definir o caminho a seguir. Portanto, a possibilidade de um consenso entre as partes \u00e9 vital para que a gest\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os possam prosseguir com um entendimento m\u00fatuo.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e9 um reflexo das complexidades da rela\u00e7\u00e3o entre o governo e a popula\u00e7\u00e3o, onde a transpar\u00eancia e a empatia s\u00e3o cruciais para uma governan\u00e7a equilibrada. Assim, cada passo dado neste cen\u00e1rio pode desenhar o futuro das rela\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e a confian\u00e7a do cidad\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tornando-se um exemplo de como a comunica\u00e7\u00e3o aberta pode resolver disputas e calmamente cumprir o prop\u00f3sito da coletividade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IPTU 2026: OAB e outras entidades pedem suspens\u00e3o do aumento do imposto em Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-campo-grande","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}