{"id":3346,"date":"2026-01-20T05:19:25","date_gmt":"2026-01-20T08:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/justica-autoriza-saida-temporaria-de-159-internos-em-campo-grande-nas-festas-do-natal-e-ano\/"},"modified":"2026-01-20T05:19:25","modified_gmt":"2026-01-20T08:19:25","slug":"justica-autoriza-saida-temporaria-de-159-internos-em-campo-grande-nas-festas-do-natal-e-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/justica-autoriza-saida-temporaria-de-159-internos-em-campo-grande-nas-festas-do-natal-e-ano\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza sa\u00edda tempor\u00e1ria de 159 internos em Campo Grande nas festas do Natal e Ano"},"content":{"rendered":"<div class=\"b2d8c3bba058484cf9e2131e6896ed29\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 a sa\u00edda tempor\u00e1ria?<\/h2>\n<p>A sa\u00edda tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como \u201csaidinha\u201d, \u00e9 um benef\u00edcio concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto e que j\u00e1 demonstraram bom comportamento durante o cumprimento de suas penas. Essa autoriza\u00e7\u00e3o permite que os internos deixem o ambiente prisional por um per\u00edodo espec\u00edfico, geralmente relacionado a datas comemorativas, como Natal, Ano Novo, P\u00e1scoa, entre outras.<\/p>\n<p>O principal objetivo dessa medida \u00e9 possibilitar que os presos tenham um contato mais pr\u00f3ximo com suas fam\u00edlias e a sociedade, facilitando a reintegra\u00e7\u00e3o social. A ideia \u00e9 que esses momentos de conv\u00edvio ajudem na recupera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, promovendo um ambiente onde ele possa desenvolver la\u00e7os familiares e sociais, que s\u00e3o cruciais para a sua reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As sa\u00eddas tempor\u00e1rias s\u00e3o regulamentadas pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que estabelece crit\u00e9rios e procedimentos rigorosos para a sua concess\u00e3o. Isso garante que apenas aqueles que realmente merecem e atendem aos requisitos possam usufruir desse direito, reduzindo o risco de fugas e reintegra\u00e7\u00f5es decepcionantes.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/justica-autoriza-saida-temporaria-de-159-internos-em-campo-grande-nas-festas-do-natal-e-ano.webp\" alt=\"sa\u00edda tempor\u00e1ria\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Quem tem direito a esse benef\u00edcio?<\/h2>\n<p>A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um direito exclusivo de presos que cumprem pena em regime semiaberto. Este regime \u00e9 caracterizado pela permiss\u00e3o de os internos trabalharem durante o dia fora da unidade prisional, retornando apenas \u00e0 noite para pernoitar na pris\u00e3o. Al\u00e9m do regime semiaberto, indiv\u00edduos em regime aberto tamb\u00e9m podem ter direito a sair, mas eles n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas limita\u00e7\u00f5es que os do semiaberto.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o deste benef\u00edcio incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Bom Comportamento:<\/strong> O preso deve ter se comportado de maneira exemplar durante o tempo que permaneceu na pris\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Tempo de Deten\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio que um per\u00edodo m\u00ednimo de pena tenha sido cumprido antes que o pedido de sa\u00edda tempor\u00e1ria seja considerado.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o Haverou Fuga Anterior:<\/strong> Pris\u00f5es que tentaram escapar de algum modo no passado t\u00eam menos chances de conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Aprova\u00e7\u00e3o Judicial:<\/strong> \u00c9 o juiz da execuc\u00e3o penal que avalia o pedido e decide pela concess\u00e3o ou n\u00e3o do benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses crit\u00e9rios s\u00e3o importantes para garantir que apenas aqueles que realmente se esfor\u00e7am para se recuperar e reintegrar \u00e0 sociedade tenham a liberdade tempor\u00e1ria. Isso ajuda n\u00e3o s\u00f3 os internos, mas tamb\u00e9m a sociedade como um todo, que se beneficia com a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e a recupera\u00e7\u00e3o de pessoas que cometeram erros no passado.<\/p>\n<h2>Como funciona a concess\u00e3o da sa\u00edda em Mato Grosso do Sul?<\/h2>\n<p>No estado de Mato Grosso do Sul, a concess\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria segue regras espec\u00edficas. Ao contr\u00e1rio de outros estados, onde a sa\u00edda costuma ser concedida de forma coletiva, em Mato Grosso do Sul essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita caso a caso. A an\u00e1lise \u00e9 individual e ocorre ap\u00f3s um pedido formal do preso, que deve ser avaliado pelo juiz respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n<p>Para solicitar a sa\u00edda, o interno deve apresentar seu pedido de forma adequada, demonstrando que cumpre todos os requisitos necess\u00e1rios. O juiz, ent\u00e3o, ir\u00e1 considerar n\u00e3o apenas o comportamento do preso, mas tamb\u00e9m fatores como o tipo de crime cometido, a gravidade da pena e a possibilidade de risco \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que a quantidade de dias e as datas para a sa\u00edda tempor\u00e1ria podem variar. Na maioria das vezes, as sa\u00eddas s\u00e3o planejadas para datas importantes, como fiestas de fim de ano. Os prazos s\u00e3o estipulados de acordo com cada caso analisado, o que gera certa flexibilidade nos benef\u00edcios, e n\u00e3o um n\u00famero fixo de sa\u00eddas para todos os presos.<\/p>\n<h2>Quantos detentos foram liberados?<\/h2>\n<p>Recentemente, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul autorizou a sa\u00edda tempor\u00e1ria de 159 internos na capital, Campo Grande, durante o per\u00edodo de festividades de final de ano. Desse total, 148 eram internos do regime semiaberto \u2013 incluindo 138 homens e 10 mulheres \u2013 enquanto 11 mulheres do regime aberto tamb\u00e9m tiveram autoriza\u00e7\u00e3o para sair por um per\u00edodo mais extenso, de 24 de dezembro a 2 de janeiro.<\/p>\n<p>Essas informa\u00e7\u00f5es demonstram que, embora o n\u00famero de sa\u00eddas tempor\u00e1rias possa variar em cada ano e para cada evento, o benef\u00edcio \u00e9 uma realidade acess\u00edvel para uma parte consider\u00e1vel dos detentos que cumprem penas n\u00e3o violentas e que t\u00eam se comportado adequadamente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, outra sa\u00edda tempor\u00e1ria tamb\u00e9m foi planejada para o Ano Novo, com base nas permiss\u00f5es individuais fornecidas pelo judici\u00e1rio. Entretanto, a quantidade exata de internos liberados nesse per\u00edodo ainda n\u00e3o foi informada, evidenciando a natureza case-by-case do processo.<\/p>\n<h2>A diferen\u00e7a entre regime semiaberto e aberto<\/h2>\n<p>Os regimes de cumprimento de pena s\u00e3o classificados no Brasil em tr\u00eas tipos principais: fechado, semiaberto e aberto, e cada um tem suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas e normas. A diferen\u00e7a entre o regime semiaberto e o aberto \u00e9 significativa.<\/p>\n<p>No regime semiaberto, os internos t\u00eam a possibilidade de trabalhar fora durante o dia, mas devem retornar \u00e0 unidade prisional \u00e0 noite. Esse regime \u00e9 considerado um passo intermedi\u00e1rio entre o fechamento total e a liberdade plena, proporcionando um enfoque gradual na reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Por outro lado, o regime aberto permite que os detentos cumpram suas penas em liberdade, com a obriga\u00e7\u00e3o de se apresentar periodicamente \u00e0s autoridades e respeitar certas condi\u00e7\u00f5es. Nesse regime, os internos n\u00e3o precisam retornar a uma institui\u00e7\u00e3o prisional, salvo em casos de descumprimento das normas ou comportamentos que indiquem risco \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um benef\u00edcio que pode ser concedido a detentos em ambos os regimes, mas as condi\u00e7\u00f5es e os per\u00edodos de sa\u00edda podem variar. No regime semiaberto, as sa\u00eddas costumam ser mais restritas e sujeitas a uma avalia\u00e7\u00e3o judicial mais rigorosa.<\/p>\n<h2>O impacto da sa\u00edda tempor\u00e1ria nas fam\u00edlias<\/h2>\n<p>A sa\u00edda tempor\u00e1ria exerce um impacto profundo n\u00e3o apenas sobre os detentos, mas tamb\u00e9m sobre suas fam\u00edlias. Para muitos, esses breves per\u00edodos de liberdade representam uma chance de reencontro e reaproxima\u00e7\u00e3o. As festas de fim de ano, por exemplo, s\u00e3o momentos em que as fam\u00edlias se re\u00fanem e compartilham tradi\u00e7\u00f5es, e a presen\u00e7a do ente querido ausente pode ser um fator essencial para a sa\u00fade emocional de todos os envolvidos.<\/p>\n<p>O conv\u00edvio familiar durante a sa\u00edda tempor\u00e1ria ajuda a fortalecer os la\u00e7os que podem ter sido danificados ao longo da pena e facilita a reintegra\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo. Muitas fam\u00edlias relatam que estes momentos cavam oportunidades para a reconstru\u00e7\u00e3o de relacionamentos, para o perd\u00e3o e at\u00e9 mesmo para a supera\u00e7\u00e3o de traumas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a possibilidade de um detento sair temporariamente pode aliviar um pouco a carga emocional e psicol\u00f3gica que os familiares carregam devido \u00e0 aus\u00eancia do ente querido. No entanto, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar que essa experi\u00eancia nem sempre \u00e9 positiva. Alguns membros da fam\u00edlia podem sentir inseguran\u00e7a ou ansiedade quanto \u00e0s consequ\u00eancias de uma sa\u00edda tempor\u00e1ria, temendo pela seguran\u00e7a e o comportamento do preso durante o contato com a sociedade novamente.<\/p>\n<h2>Os crit\u00e9rios para a autoriza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda<\/h2>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 condicionada a diversos crit\u00e9rios que t\u00eam como objetivo garantir a seguran\u00e7a da sociedade e o sucesso na reintegra\u00e7\u00e3o do preso. Entre eles, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Bom Comportamento:<\/strong> Como mencionado anteriormente, o interno deve manter uma conduta exemplar dentro da unidade prisional.<\/li>\n<li><strong>Tempo de Pena Cumprido:<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio que o preso tenha cumprido uma quantidade significativa da pena estabelecida.<\/li>\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica:<\/strong> Em alguns casos, a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica pode ser um requisito para determinar a prontid\u00e3o do preso para a sa\u00edda tempor\u00e1ria.<\/li>\n<li><strong>N\u00e3o Haver Hist\u00f3rico de Fugas:<\/strong> O hist\u00f3rico de fugas pode influenciar negativamente a decis\u00e3o do juiz.<\/li>\n<li><strong>An\u00e1lise Contextual:<\/strong> O juiz deve considerar o contexto do crime cometido e as circunst\u00e2ncias pessoais do preso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses crit\u00e9rios visam garantir que os presos que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para sair temporariamente s\u00e3o aqueles que t\u00eam mais chances de se reintegrar de forma saud\u00e1vel \u00e0 sociedade, sem representar um risco para os demais.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico da sa\u00edda tempor\u00e1ria no Brasil<\/h2>\n<p>No Brasil, a previs\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria est\u00e1 estabelecida na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que foi sancionada em 1984. Desde ent\u00e3o, essa medida tem sido aplicada em diferentes contextos e sob diversas circunst\u00e2ncias. A sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um reflexo da orienta\u00e7\u00e3o do sistema penal brasileiro, que busca focar n\u00e3o apenas na puni\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na recupera\u00e7\u00e3o do apenado.<\/p>\n<p>Historicamente, as sa\u00eddas tempor\u00e1rias passaram a ser vistas como uma oportunidade de reintegra\u00e7\u00e3o social e familiar. No entanto, o decorrer dos anos tamb\u00e9m trouxe \u00e0 tona quest\u00f5es como a seguran\u00e7a p\u00fablica e os riscos associados \u00e0 liberdade tempor\u00e1ria de alguns detentos. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o debate sobre a efic\u00e1cia da sa\u00edda tempor\u00e1ria e seu impacto na criminalidade reacendeu a discuss\u00e3o sobre se a medida deveria ser mantida, modificada ou mesmo abolida.<\/p>\n<p>Com o endurecimento das leis em rela\u00e7\u00e3o ao crime e o crescimento da preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade com a seguran\u00e7a, muitos come\u00e7aram a questionar a validade da sa\u00edda tempor\u00e1ria, gerando uma polariza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Contudo, estudos t\u00eam mostrado que a reintegra\u00e7\u00e3o adequada pode levar \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das taxas de reincid\u00eancia, e a sa\u00edda tempor\u00e1ria pode ser um importante instrumento nesse processo.<\/p>\n<h2>Os desafios enfrentados pelos presos<\/h2>\n<p>Embora a sa\u00edda tempor\u00e1ria possa parecer um benef\u00edcio, ela tamb\u00e9m vem acompanhada de diversos desafios para os presos. A reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade muitas vezes n\u00e3o \u00e9 um processo simples, e muitos detentos enfrentam dificuldades ao tentar retornar \u00e0 vida normal ap\u00f3s per\u00edodos longos de encarceramento.<\/p>\n<p>Um dos principais desafios \u00e9 o estigma social que os ex-detentos enfrentam. A ideia de que eles s\u00e3o perigosos ou que n\u00e3o merecem uma segunda chance pode dificultar a procura por emprego, moradia e at\u00e9 mesmo o restabelecimento de relacionamentos familiares. A discrimina\u00e7\u00e3o pode ser um obst\u00e1culo significativo para o sucesso da reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, muitos detentos saem sem uma rede de apoio s\u00f3lida. A falta de familiares ou amigos com quem possam contar ao retornar \u00e0 sociedade aumenta a chance de reca\u00eddas e comportamentos que possam levar de volta ao crime. Uns consignos institucionais muitas vezes falham em fornecer as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que esses indiv\u00edduos possam reintegrar-se adequadamente.<\/p>\n<h2>Varia\u00e7\u00f5es na quantidade de sa\u00eddas tempor\u00e1rias<\/h2>\n<p>A quantidade de sa\u00eddas tempor\u00e1rias pode variar bastante de acordo com diversas circunst\u00e2ncias. Certas datas festivas tendem a aumentar o n\u00famero de libera\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o momentos em que a demanda por reencontro familiar \u00e9 mais intensa. Contudo, a an\u00e1lise \u00e9 sempre feita caso a caso e depende das solicita\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas e da avalia\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes respons\u00e1veis. Outra varia\u00e7\u00e3o pode ocorrer por regi\u00e3o, pois cada estado do Brasil pode ter suas pr\u00f3prias regras e modos de an\u00e1lise sobre a concess\u00e3o dessas sa\u00eddas.<\/p>\n<p>Ao longo dos anos, a quantidade de sa\u00eddas tamb\u00e9m pode ser influenciada por mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e as pautas sociais. A rela\u00e7\u00e3o entre a sociedade e o sistema prisional est\u00e1 sempre em evolu\u00e7\u00e3o, e novas diretrizes podem afetar diretamente o n\u00famero de pessoas que recebem autoriza\u00e7\u00e3o para deixar a pris\u00e3o temporariamente. Portanto, um olhar atento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 din\u00e2mica social \u00e9 essencial para entender como as sa\u00eddas tempor\u00e1rias se ajustam \u00e0s necessidades da sociedade e \u00e0s oportunidades de cada detento.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sa\u00edda tempor\u00e1ria concede liberdade a 159 presos em Campo Grande para as festas de fim de ano.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3345,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-campo-grande","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3346"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3346\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}