{"id":3777,"date":"2026-05-25T05:03:00","date_gmt":"2026-05-25T08:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/audiencia-publica-na-camara-resulta-em-sete-compromissos-firmados-para-fortalecer-infancia\/"},"modified":"2026-05-25T05:03:00","modified_gmt":"2026-05-25T08:03:00","slug":"audiencia-publica-na-camara-resulta-em-sete-compromissos-firmados-para-fortalecer-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/audiencia-publica-na-camara-resulta-em-sete-compromissos-firmados-para-fortalecer-infancia\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara resulta em sete compromissos firmados para fortalecer inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"<div class=\"b2d8c3bba058484cf9e2131e6896ed29\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que foi a Audi\u00eancia P\u00fablica?<\/h2>\n<p>No dia 27 de abril de 2026, a C\u00e2mara Municipal promoveu uma importante Audi\u00eancia P\u00fablica com o intuito de discutir e implementar a\u00e7\u00f5es efetivas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia em Campo Grande. O evento reuniu representantes de diversas entidades, especialistas, autoridades e membros da sociedade civil, criando um espa\u00e7o para o debate de solu\u00e7\u00f5es que visam melhorar a qualidade de vida e prote\u00e7\u00e3o dos jovens na cidade.<\/p>\n<h2>Objetivos do Debate na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>A principal meta da audi\u00eancia foi estabelecer um canal de colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes setores que trabalham pela prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. O vereador Andr\u00e9 Salineiro, respons\u00e1vel por convocar o encontro, enfatizou que a inten\u00e7\u00e3o era propor melhorias e n\u00e3o atribuir culpas. O foco estava em identificar problemas, buscar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e cobrar a\u00e7\u00f5es concretas dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia<\/h2>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia \u00e9 um tema de extrema relev\u00e2ncia, visto que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o vulner\u00e1veis e, muitas vezes, expostos a diversas formas de viol\u00eancia e neglig\u00eancia. A cria\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o eficiente \u00e9 fundamental para garantir que esses jovens tenham seus direitos respeitados e tenham acesso a um ambiente seguro e saud\u00e1vel. Durante a audi\u00eancia, foi discutido que, para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam realmente eficazes, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja uma articula\u00e7\u00e3o entre os diversos atores da sociedade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/audiencia-publica-na-camara-resulta-em-sete-compromissos-firmados-para-fortalecer-infancia.webp\" alt=\"fortalecer inf\u00e2ncia\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Sete Compromissos Firmados<\/h2>\n<p>Ao final da audi\u00eancia, foram assinados sete compromissos que formam a base de um plano de a\u00e7\u00e3o para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. Estes compromissos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>1. Fortalecimento e maior divulga\u00e7\u00e3o do fluxo da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente:<\/strong> Assegurar que todos os envolvidos conhe\u00e7am e possam acessar a rede de apoio.<\/li>\n<li><strong>2. Reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa para ampliar a autonomia do Conselho Tutelar:<\/strong> Garantir que o Conselho Tutelar tenha os recursos e a independ\u00eancia necess\u00e1rios para atuar de forma mais eficaz.<\/li>\n<li><strong>3. Fortalecimento estrutural dos Conselhos Tutelares:<\/strong> Melhorar a infraestrutura e suporte para as atividades realizadas pelos Conselhos Tutelares.<\/li>\n<li><strong>4. Amplia\u00e7\u00e3o do atendimento especializado da Delegacia Especializada de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (DEPCA):<\/strong> Avaliar a possibilidade de um funcionamento 24 horas para um atendimento mais eficiente.<\/li>\n<li><strong>5. Refor\u00e7o da rede socioassistencial, com melhorias em Cras e Creas:<\/strong> Direcionar recursos e investimentos para melhorar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/li>\n<li><strong>6. Implanta\u00e7\u00e3o de Casa de Passagem para acolhimento emergencial:<\/strong> Criar um espa\u00e7o seguro para acolher crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/li>\n<li><strong>7. Implementa\u00e7\u00e3o da Casa da Crian\u00e7a:<\/strong> Oferecer atendimento integrado e especializado para atender as demandas das crian\u00e7as com necessidades diversas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil foi crucial para o sucesso da audi\u00eancia. A vereadora suplente Cassy Monteiro, que prop\u00f4s o debate, ressaltou a import\u00e2ncia de dar visibilidade aos casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as na cidade e cobrou a\u00e7\u00f5es efetivas. Sua fala refletiu a preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade em garantir que a inf\u00e2ncia seja uma prioridade na agenda p\u00fablica, destacando que, frequentemente, n\u00e3o faltam recursos financeiros ou humanos, mas sim a disposi\u00e7\u00e3o para priorizar essa causa.<\/p>\n<h2>A Vis\u00e3o do Vereador Andr\u00e9 Salineiro<\/h2>\n<p>O vereador Andr\u00e9 Salineiro destacou que o foco da audi\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 em buscar culpados, mas sim em promover um ambiente colaborativo onde todos possam trabalhar juntos para o bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes. Ele acredita que, ao reunir as diversas partes interessadas, \u00e9 poss\u00edvel transformar preocupa\u00e7\u00f5es em compromissos reais. Salineiro enfatizou que o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es geradas a partir dessa audi\u00eancia ser\u00e1 essencial para que n\u00e3o se tornem apenas promessas vazias.<\/p>\n<h2>Impacto na Pol\u00edtica P\u00fablica<\/h2>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o dessa audi\u00eancia p\u00fablica representa um avan\u00e7o significativo nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia em Campo Grande. Os compromissos firmados devem reverberar em uma s\u00e9rie de medidas legislativas que visam garantir um acompanhamento mais pr\u00f3ximo e uma prote\u00e7\u00e3o efetiva das crian\u00e7as na cidade. O vereador Rafael Tavares tamb\u00e9m ressaltou que a discuss\u00e3o da sexualiza\u00e7\u00e3o precoce e outras quest\u00f5es sociais que afetam os jovens foi fundamental para direcionar as estrat\u00e9gias que precisam ser adotadas.<\/p>\n<h2>A Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar<\/h2>\n<p>Um dos pontos centrais discutidos na audi\u00eancia foi a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, cujo fortalecimento \u00e9 essencial para garantir a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes. A autonomia e a capacidade de atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar devem ser ampliadas, permitindo que esse \u00f3rg\u00e3o funcione de maneira eficaz, enfrentando as situa\u00e7\u00f5es de risco aos direitos dos menores de idade com mais agilidade e efici\u00eancia.<\/p>\n<h2>Fortalecimento da Rede de Prote\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia \u00e9 composta por diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades que devem atuar conjuntamente. Assim, o fortalecimento e a articula\u00e7\u00e3o entre estas institui\u00e7\u00f5es foram temas debatidos durante a audi\u00eancia. A implementa\u00e7\u00e3o de fluxos claros de atua\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre os recursos dispon\u00edveis s\u00e3o essenciais para que as v\u00edtimas de viol\u00eancia tenham acesso \u00e0 ajuda que necessitam.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos e Acompanhamento<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a audi\u00eancia, \u00e9 fundamental que haja um acompanhamento rigoroso das a\u00e7\u00f5es propostas. A cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente ser\u00e1 um passo importante para garantir que as medidas est\u00e3o sendo implementadas e que o debate sobre a prote\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o cesse. A proposta inclui a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, audi\u00eancias p\u00fablicas e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que promovam a defesa dos direitos das crian\u00e7as, al\u00e9m de medidas de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara promulga sete compromissos importantes para fortalecer a inf\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-campo-grande","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3777\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}