{"id":4002,"date":"2026-07-15T02:46:51","date_gmt":"2026-07-15T05:46:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/campo-grande-oferece-desconto-de-ate-90-em-dividas-fiscais\/"},"modified":"2026-07-15T02:46:51","modified_gmt":"2026-07-15T05:46:51","slug":"campo-grande-oferece-desconto-de-ate-90-em-dividas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/campo-grande-oferece-desconto-de-ate-90-em-dividas-fiscais\/","title":{"rendered":"Campo Grande oferece desconto de at\u00e9 90% em d\u00edvidas fiscais"},"content":{"rendered":"<div class=\"b2d8c3bba058484cf9e2131e6896ed29\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Entenda o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal<\/h2>\n<p>O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal permite que os contribuintes que possuem d\u00edvidas com a Prefeitura de Campo Grande possam quitar sua situa\u00e7\u00e3o com descontos significativos. Esses descontos podem chegar a at\u00e9 90% sobre juros, multas e outros encargos financeiros. Essa medida foi institu\u00edda pela C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o Fiscal, com a finalidade de facilitar a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e promover a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Quem Pode Participar do Programa?<\/h2>\n<p>Est\u00e3o aptos a participar do programa qualquer cidad\u00e3o que tenha d\u00edvidas, sejam elas tribut\u00e1rias ou n\u00e3o, com a administra\u00e7\u00e3o municipal. Isso inclui, por exemplo, d\u00edvidas provenientes do <strong>IPTU<\/strong> e outras taxas ou cr\u00e9ditos que estejam em aberto desde antes do dia 31 de dezembro de 2025. A ades\u00e3o \u00e9 aberta a todos aqueles que desejem regularizar suas pend\u00eancias financeiras e limpar seus nomes.<\/p>\n<h2>Quais D\u00e9bitos Est\u00e3o Inclusos?<\/h2>\n<p>O programa abrange uma variedade de d\u00e9bitos que podem ser regularizados. Entre as obriga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no programa est\u00e3o:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampogrande.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/campo-grande-oferece-desconto-de-ate-90-em-dividas-fiscais.webp\" alt=\"desconto de 90% em d\u00edvidas fiscais\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>D\u00e9bitos de imposto como o <strong>IPTU<\/strong>.<\/li>\n<li>Outros cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios.<\/li>\n<li>D\u00edvidas inscritas ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa.<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos ajuizados e n\u00e3o ajuizados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que as pend\u00eancias devem ter sua origem at\u00e9 31 de dezembro de 2025 para que sejam eleg\u00edveis ao desconto.<\/p>\n<h2>Como Obter o Desconto de 90%?<\/h2>\n<p>Os descontos oferecidos variam conforme a data em que a d\u00edvida foi contra\u00edda. Confira a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>D\u00edvidas apresentadas at\u00e9 31 de dezembro de 2018: desconto de 90% sobre os acr\u00e9scimos legais.<\/li>\n<li>D\u00edvidas de 2019 e 2020: desconto de 70%.<\/li>\n<li>D\u00edvidas contra\u00eddas entre 2021 e 2025: abatimento de 50%.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, parcelas vencidas que ainda n\u00e3o foram beneficiadas por programas de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal anteriores podem contar com um desconto de 30% sobre os acr\u00e9scimos legais que ainda n\u00e3o foram pagos.<\/p>\n<h2>D\u00favidas Frequentes Sobre o Programa<\/h2>\n<p>\u00c9 natural que surjam algumas perguntas em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento do programa. Aqui est\u00e3o algumas quest\u00f5es frequentes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Quais s\u00e3o os meios de ades\u00e3o?<\/strong> A ades\u00e3o deve ser feita exclusivamente pela plataforma eletr\u00f4nica da prefeitura ou pelos canais de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).<\/li>\n<li><strong>O que precisa ser feito para limpar o nome?<\/strong> O contribuinte dever\u00e1 pagar o montante total do d\u00e9bito para concluir a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>As d\u00edvidas precisam ser reconhecidas?<\/strong> Sim, ao aderir ao programa, o contribuinte reconhece formalmente a sua d\u00edvida e desiste de qualquer recurso administrativo ou a\u00e7\u00e3o judicial em rela\u00e7\u00e3o a ela.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Prazos e Condi\u00e7\u00f5es para Ades\u00e3o<\/h2>\n<p>Os cidad\u00e3os ter\u00e3o um prazo espec\u00edfico para realizar a ades\u00e3o ao programa. O per\u00edodo para se inscrever inicia em 6 de julho e termina em 7 de agosto de 2026. \u00c9 fundamental que todos os interessados cumpram esse prazo para garantir o acesso aos descontos.<\/p>\n<h2>Impactos na Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas<\/h2>\n<p>Essa iniciativa visa n\u00e3o apenas reduzir a incid\u00eancia de d\u00edvida ativa no munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal e diminuir a litigiosidade. Ao optar por essa regulariza\u00e7\u00e3o, os contribuintes podem evitar san\u00e7\u00f5es e promover uma melhora de sua situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<h2>Vantagens de Limpar Seu Nome<\/h2>\n<p>Regularizar-se junto ao munic\u00edpio traz diversas vantagens:<\/p>\n<ul>\n<li>Melhora o score de cr\u00e9dito.<\/li>\n<li>Possibilita acesso a financiamentos e cr\u00e9ditos essenciais.<\/li>\n<li>Remove restri\u00e7\u00f5es que possam afetar outros servi\u00e7os, como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Promove uma sensa\u00e7\u00e3o de al\u00edvio e seguran\u00e7a financeira.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O Que N\u00e3o Est\u00e1 Inclu\u00eddo no Programa?<\/h2>\n<p>Existem algumas categorias de d\u00edvidas que n\u00e3o podem ser inclu\u00eddas no programa de regulariza\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Multas de tr\u00e2nsito.<\/li>\n<li>Indeniza\u00e7\u00f5es devidas ao munic\u00edpio.<\/li>\n<li>D\u00e9bitos contratuais e penalidades de natureza ambiental.<\/li>\n<li>Cr\u00e9ditos surgidos ap\u00f3s 31 de dezembro de 2025.<\/li>\n<li>D\u00edvidas por fraudes ou atos de m\u00e1-f\u00e9.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, parcelamentos que j\u00e1 foram beneficiados em programas de regulariza\u00e7\u00e3o anteriores n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para novos benef\u00edcios.<\/p>\n<h2>Como Fazer sua Ades\u00e3o Online<\/h2>\n<p>Para participar do programa, os interessados devem acessar a plataforma oficial da prefeitura, onde poder\u00e3o consultar suas d\u00edvidas e seguir as etapas indicadas para formalizar a ades\u00e3o. O processo \u00e9 digital e visa facilitar e agilizar o atendimento aos contribuintes. N\u00e3o perca a oportunidade de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o financeira, aproveitando os descontos oferecidos.<\/p>\n<p>Contribuintes que ainda t\u00eam pend\u00eancias com o munic\u00edpio devem aproveitar esse programa, garantindo a quita\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas e promovendo a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal. Ao limpar o nome, os benefici\u00e1rios t\u00eam a chance de recome\u00e7ar e trilhar caminhos mais seguros financeiramente.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Campo Grande oferece desconto de at\u00e9 90% em d\u00edvidas fiscais! 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